Concessão de licença antes de casamento gera indenização

Juiz diz ter decretado prisão de Edinho com base em provas novas

PEC antecipa aposentadoria de professor da rede pública

Indenização a ser paga pelo Banco Meridional por dano moral é reduzida

Ingestão de álcool pelo segurado não desobriga seguradora de indenizar por acidente

OAB-SE lança campanha "Sem advogado não há justiça"

Presidente do STJ suspende liminar que reajustava pagamento de convênios com o SUS

Brasil é o país que mais perde áreas florestais anualmente

Pleno confirma indenização por dano moral a bancário obrigado a transportar valores

CCJ aprova estatuto da Igualdade Racial

OAB: comissão avaliará proposta de impeachment de Lula

Câmara estuda mudanças no ECA

Ex-marido não tem direito à indenização por aluguel de imóvel comum

Editoras dão descontos para coibir xerox

Justiça ordena quebra na fila do transplante

Democracia?

Edison Vicentini Barroso, juiz de direito, no exercício voluntário da cidadania.

Referendo sobre comércio de armas confunde eleitores

Exame de DNA em MS revela 11 filhos "irmãos das mães"

STJ reduz indenização moral por extravios de folhas de cheques

Suspensa liminar que impedia prosseguimento da licitação para construção da Linha Verde